POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade (“Política”) da SMART FINANCIAL COMPANY (“SMART”), tem por objetivo informar o Usuário sobre o tratamento, armazenamento, proteção e segurança dos dados cadastrais e financeiros fornecidos pelos usuários durante a utilização da Plataforma, em observância à legislação e regulamentação em vigor.

Ao assinar ou adquirir quaisquer de nossos produtos, cadastrar-se em nossas Newsletters e/ou navegar em nosso site, o usuário concorda e sujeita-se às disposições da presente Política de Privacidade. Dessa forma, é imprescindível que o usuário leia e compreenda, integralmente, os termos aqui tratados.

Aplicabilidade da Política de Privacidade

Esta política aplica-se a todos os sócios, colaboradores, prestadores de serviços e sistemas, incluindo trabalhos executados externamente ou por terceiros que utilizem o ambiente de processamento da SMART, ou que acesse informações pertencentes a ela.
Todo e qualquer usuário de recursos computadorizados da nossa instituição tem a responsabilidade de proteger a segurança e a integridade das informações e dos equipamentos de informática da SMART.

Princípios Gerais

A SMART privilegia o interesse dos seus colaboradores, clientes e cotistas e tem por base a criação de valor sustentável com respeito a todos os procedimentos éticos

Termo de Compromisso

O descumprimento de quaisquer das regras estabelecidas nesta Política deverá ser levado para apreciação do Diretor de Risco e Compliance.

A SMART não assume a responsabilidade de Colaboradores que transgredem a lei ou cometam infrações no exercício de suas funções. Caso a SMART venha a ser responsabilizada ou sofra prejuízos de qualquer natureza por atos de seus colaboradores, a SMART exercerá seu direito de regresso contra os responsáveis.

1. DADOS COLETADOS

Dados

Os dados são observações específicas ou resultados de uma medição que não conseguem, por si só, transmitir uma mensagem. Assim, quem olha para eles isoladamente pode não ter interpretações abrangentes da realidade, o dado, por si só, é uma constatação vazia de significado.

Informações

As informações são, justamente, a consequência dos dados. Trata-se, de um conjunto de dados interpretados que produzem um conhecimento mais profundo e abrangente.

Coleta

A SMART coleta dados referentes ao Usuário e à utilização da Plataforma, nos termos definidos pela Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, para atuar de forma eficaz e proporcionar ao Usuário as melhores experiências com os produtos e conteúdos disponibilizados na Plataforma.

Nesse contexto, é considerado dado pessoal toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Alguns destes dados pessoais (ex.: nome completo, telefone, endereço de e-mail, CPF, etc.) são diretamente fornecidos pelo Usuário, por meio de cadastro na Plataforma. Ademais, a SMART poderá obter alguns desses dados por meio de:

1. utilização de tecnologias, tais como cookies;
   II. recebimento de relatórios de erros ou dados de uso de software, que fornecerão à SMART informações acerca da utilização da Plataforma pelo Usuário, de eventuais erros no sistema e/ou da visualização dos produtos e conteúdos disponibilizados na Plataforma;
   III. por intermédio de terceiros, parceiros ou não, que são encarregados de obter o consentimento do titular do dado pessoal.

É possível que a SMART colete dados específicos do usuário, além dos supracitados, para ser utilizados em pesquisas técnicas e para fins estatísticos. Ao responder questionários eletrônicos de avaliação, os dados e informações inseridos pelo Usuário serão arquivados em um banco de dados geral e utilizados de forma consolidada como parte de estudos e pesquisas.

O compartilhamento desses dados inseridos em questionários eletrônicos dependerá de prévia coleta de consentimento específico. Importa ressaltar que a SMART não realiza a coleta de dados pessoais sensíveis, quais sejam, dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

A SMART compreende a importância de proteger os dados pessoais e a privacidade de crianças e adolescentes. Desse modo, embora nossa Plataforma e nossos serviços não sejam projetados ou intencionalmente direcionados a crianças e adolescentes, em eventuais coletas desses tipos de dados pessoais, o tratamento dar-se-á almejando o melhor interesse da criança e/ou do adolescente, nos termos da legislação vigente.

Dados de Cadastro e Perfil

Para receber nossa Newsletter, o Usuário informará o seu endereço de e-mail. Por sua vez, para acessar nossos relatórios, publicações, conteúdos assinados, monitorias e cursos, o Usuário deverá efetuar seu cadastro na Plataforma, criando login e senha, no qual fornecerá informações pessoais, como, nome completo, endereço de e-mail, telefone, número de CPF, entre outras, que deverão ser, periodicamente, atualizadas pelo Usuário, além de outros dados próprios, inclusive relativos ao meio de pagamento utilizado. Estas informações são fornecidas voluntariamente e sua atualização poderá ser requerida regularmente. Ao efetuar seu cadastro na Plataforma, o Usuário concorda e sujeita-se às disposições da presente Política de Privacidade.

Há informações que poderão ser coletadas automaticamente, através da utilização de “cookies”, para coletar determinadas informações durante a navegação do Usuário na Plataforma, de modo a adequar os interesses e necessidades do Usuário aos conteúdos disponibilizados na Plataforma, garantindo uma melhor experiência.

Compras On-Line

Para que o Assinante efetue a contratação do Plano de Assinatura, será necessário informar à SMART, por meio da Plataforma, determinados dados pessoais para pagamento, além dos dados já informados no cadastro do Assinante, tais como dados de cartões de crédito.

A SMART assegura ao Assinante que todas as informações fornecidas para pagamento serão encriptadas e devidamente protegidas de qualquer acesso externo, sendo que a SMART envidará seus melhores esforços para proteger os dados de seus Assinantes de quaisquer terceiros.

Cookies

Para que sua experiência conosco seja otimizada, nossos websites utilizam-se de cookies de navegação. Estes Cookies são pequenos pacotes de dados/arquivos enviados por um servidor para o navegador do Usuário, nos quais ficam armazenados informações relacionadas à navegação, para que nosso servidor possa acessá-las posteriormente. Durante a utilização da Plataforma pelo Usuário, cadastrado ou não, a SMART poderá utilizar 04 (quatro) tipos de “Cookies”:

1. Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas;
   II. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso e por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados;
   III. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência da Plataforma, verificar os hábitos de navegação dos Usuários na Plataforma), bem como identificar a forma pela qual o Usuário acessou a Plataforma (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço); e
   IV. Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram a Plataforma após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários na Plataforma e, com base nas pesquisas realizadas pelo Usuário na Plataforma, apresentar a tal Usuário eventuais anúncios relacionados aos seus interesses.

As informações eventualmente armazenadas em Cookies, que possibilitam a identificação de um Usuário, são consideradas dados pessoais. Assim, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis. Sem prejuízo do disposto acima, o Usuário poderá, conforme sua preferência, negar o armazenamento de cookies em disco rígido. Contudo, a SMART ressalta que, neste caso, a Plataforma não operará com todas as suas funcionalidades e o Usuário não terá acesso a todas as vantagens e produtos oferecidos pela SMART.

Dados de Navegação

Para os fins descritos a SMART poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário, cadastrado ou não na Plataforma, que integram os “Registros de Navegação”:

1. Localização geográfica;
   II. Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
   III. Navegador e suas respectivas versões;
   IV. Resolução de tela; V. Java (linguagem de programação);
   VI. Reprodutor de flash instalado;
   VII. Endereço IP;
   VIII. Código ID (IMEI) do aparelho móvel pelo qual o Usuário acessou a Plataforma;
   IX. Informações referentes à data e hora de uso da Plataforma por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
   X. Ações do Usuário referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso da Plataforma, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

A SMART poderá avaliar (i) a frequência e quantidade dos acessos do Usuário à Plataforma e à área exclusiva do Assinante; (ii) o número de downloads; (iii) as impressões de suas publicações; e (iv) as visualizações dos informativos, publicações e/ou quaisquer outros produtos disponibilizados na Plataforma, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.

2. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Assinante

O Assinante deverá fornecer à SMART determinadas informações pessoais para utilização da Plataforma, conforme indicado nos Termos de Uso, criando um nome de usuário e uma senha para acessar o seu perfil na Plataforma. Contudo, os dados informados para a realização de seu cadastro são confidenciais, e não serão revelados pela SMART a terceiros em nenhuma hipótese.

Em observância à legislação, a SMART realizará o tratamento dos dados pessoais do Usuário, com base nas seguintes hipóteses:

1. Através do consentimento do titular do dado pessoal, principalmente, quanto à concessão de acessos à Plataforma mantida pela SMART ou disponibilização de materiais, campanhas e conteúdo de marketing, lançamentos e benefícios;
   II. Mediante legítimo interesse da SMART , para o devido oferecimento e entrega dos nossos serviços, além do eficaz funcionamento dos negócios;
   III. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória aplicável, que exijam a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais do Usuário (ex.: cumprimento de obrigações tributárias e/ou fiscais; cumprimento do combate à corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, fraude e condutas irregulares).
   IV. No exerício regular de direitos da SMART em processo judicial, administrativo ou arbitral;
   V. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular do dado pessoal ou de terceiro e/ou tutela da sua saúde;
   VI. Para a proteção do crédito, conforme o disposto na legislação vigente.
2. PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A SMART assegura que todos os dados de seus Assinantes são tratados como sendo estritamente confidenciais e somente serão compartilhados para o exercício de suas atividades ou de seus parceiros. Todos os dados coletados dos Usuários são protegidos através da adoção de medidas técnicas e organizacionais, com processos de criptografia e monitoramento, para que se mantenham seguros, precisos e atualizados.

Para a garantia de segurança, são adotadas soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. Tais medidas incluem: treinamento de todos que interajam com os dados, para que eles estejam cientes de nossas obrigações de privacidade e proteção de dados ao lidar com dados pessoais; controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento; Medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia e software antivírus; e medidas de segurança física, tais como QR-Code e biometria para o acesso às nossas instalações.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dos Usuários poderão ser compartilhados, desde que observada a legislação vigente e com base no legítimo interesse da controladora, com a finalidade específica de apoiar e promover as atividades e os negócios da SMART.

Com quem os dados poderão ser compartilhados

1. Organizações parceiras (como, por exemplo, corretoras, agentes autônomos de investimentos, bandeiras de cartão de crédito, agências de publicidade e anunciantes de produtos e serviços relacionados à SMART);
   II. Terceiros que contribuam para as atividades desempenhadas pela SMART desde que devidamente aprovados pelos processos de segurança;
   III. Organizações do mesmo grupo econômico da SMART, em caso de movimentações societárias, tais como fusão, aquisição ou incorporação;
   IV. Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

Ressaltamos que os agentes indicados nos itens I, II e III não estão autorizados a divulgar tais informações de qualquer outra maneira que não as previstas nesta Política de Privacidade e/ou nos respectivos contratos de parceria.

A SMART poderá compartilhar informações não pessoais, não identificadas e agregadas com terceiros para diversos fins, incluindo análise de dados, pesquisas, contribuições, conteúdos de eminência e fins promocionais.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O titular dos dados pessoais possui diversos direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, os quais poderão ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita, através de solicitação registrada ao nosso encarregado – DPO, por meio do e-mail: compliance@smartfinancial.company.

À título informativo, o titular possui os direitos a seguir, incluindo, mas não se limitando a:

1. Obter informação acerca do tratamento de seus dados pessoais e solicitar uma cópia de seus dados pessoais mantidos pela SMART.
   II. Solicitar alteração de seus dados pessoais mantidos pela SMART ou correção dos dados que acredita estar incorretos ou incompletos;
   III. Retirar o consentimento concedido para o tratamento de seus dados pessoais, bem como solicitar sua eliminação (quanto os dados mantidos apenas com base no consentimento);
   IV. Obter informações acerca do uso compartilhado de seus dados, quando aplicável;
   V. Solicitar que alguns de seus dados pessoais, entendidos como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
2. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados serão mantidos em nossa base pelo maior dos períodos a seguir, nos termos da legislação vigente:

1. Enquanto for necessário para os exercícios das atividades ou serviços relevantes ao negócio da SMART;
   II. Enquanto perdurar o consentimento válido do titular do dado pessoal, nas hipóteses aplicáveis;
   III. Qualquer período de retenção exigido por lei;
   IV. Até o final do período em que os litígios ou investigações relacionadas aos serviços possam surgir. Importa salientar que, ainda que seja solicitada a eliminação de seus dados de nossa base, a SMART poderá mantê-los armazenados, desde que:

(i) seja necessário ao cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
(ii) embasem estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados;
(iii) uso exclusivo da SMART, vedado o acesso a quaisquer terceiros. Não obstante, a solicitação de exclusão por parte do titular do dado será registrada.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

A invalidade ou ineficácia, no todo ou em parte, de qualquer dos termos ou condições tratadas nesta Política não afetará os demais, que permanecerão sempre válidos e eficazes.

Caso o Usuário receba da SMART mensagens de e-mail indesejadas ou deseje cancelar a sua solicitação para recebimento de conteúdos por e-mail, poderá cancelar o referido envio clicando no link indicado para cancelamento em qualquer dos e-mails enviados pela SMART.

Se o usuário tiver alguma dúvida sobre a Política de Privacidade, poderá contatar por meio do e-mail: compliance@smartfinancial.company. É reservado à SMART direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio. Por isso, recomenda-se a leitura periódica dos termos e condições aqui tratados.

8. ENDEREÇO ELETRÔNICO

Em cumprimento ao art. 14, II, da Instrução CVM n.º 558/15, a presente Política está disponível no endereço eletrônico disponibilizado pela SMART para tal fim.